BLOG DA ÍNDIA IRAPOARA DO PARÁ

A TEORIA COMUNISTA PARA SER REFLETIDA

  • 30/5/2016
  • 12h37

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos I. S. Azambuja                                         

 

A Teoria Comunista de Estado, criada em seus detalhes por Lenin e complementada por Stalin e outros, favorece a ditadura totalitária da burocracia do partido. São dois os seus aspectos fundamentais: a Teoria do Estado em si, e a Teoria do Desaparecimento Gradual do Estado. Ambas estão mutuamente relacionadas e, juntas, representam a totalidade da teoria. As idéias de Lenin sobre a questão são apresentadas no documento “O Estado e a Revolução”, escrito às vésperas da Revolução de Outubro.

Como sempre, a teoria está ligada aos aspectos revolucionários dos ensinamentos de Marx. Ao discutir o Estado, Lenin desenvolveu esse aspecto, levando-o a extremos, utiizando-se particularmente da experiência da Revolução Russa de 1905.
Lenin reduziu o Estado à força; a um órgão de tirania empregado por uma classe para oprimir as outras classes. Tentando formular a natureza do Estado de um modo conciso, Lenin escreveu que “o Estado é um clube”.
Ele considerava que a mais indispensável função do Estado era o uso da força de uma classe contra as demais.
A experiência mostra, porém, que a máquina estatal é necessária à sociedade, ou à Nação, por outra razão: para o desenvolvimento e para a união de suas várias funções. A teoria comunista ignora esse aspecto.
Com as formas cada vez mais complexas da vida social, seria ingenuidade tentar demonstrar que a necessidade do Estado desaparecerá no futuro. Lenin, concordando com os anarquistas, previa uma sociedade sem Estado. E tentou estabelecê-la. Segundo a sua teoria de sociedade sem classes e sem Estado, não haveria ninguém para oprimir e explorar e, portanto, não haveria necessidade do Estado.

Até que isso acontecesse, “a mais democrática forma de Estado é a ditadura do proletariado”, porque suprime as classes e, assim, torna-se gradualmente desnecessária. Portanto, tudo que o que fortaleça a ditadura ou leve à abolição das classes, torna-se justo e liberal. Nos países ainda não dominados, os comunistas defendem as medidas mais democráticas, porque favorecem suas lutas. No entanto, quando começam a exercer determinado controle, passam a opor-se a quaisquer formas democráticas, como uma “coisa burguesa”.
A experiência tem demonstrado que os resultados são completamente diferentes dos imaginados por Lenin e seus epígonos. As classes não desapareceram sob a ditadura do proletariado e essas ditaduras também não começaram afenecer. Mas o crescimento do poderio do Estado ou, mais exatamente, da burocracia, através da qual ele impõe sua tirania, não cessou com a ditadura do proletariado. Pelo contrário, se acentuou.

Nessa teoria de Lenin, está uma das meias verdades comunistas: ele não sabia como explicar o fato evidente de que o poder e a força da máquina do Estado continuavam a crescer, apesar de já estabelecida a “sociedade socialista”. Assim, o Estado não mais podia valer-se da tirania, pois não havia mais oposição de classes. Simples, assim...

As idéias de Stalin sobre o modo pelo qual o Estado desapareceria ao mesmo tempo em que se fortalecia, ou seja, que as funções do Estado se expandiriam continuamente e abarcariam um número cada vez maior de cidadãos, são muito interessantes. Percebendo o crescimento do papel da máquina estatal, apesar de já “iniciada” a transição para uma sociedade comunista “completamente sem classes”, Stalin julgava que o Estado desapareceria com a sua substituição por todos os cidadãos, que tomariam conta dos seus negócios.
Nos sistemas comunistas, o Estado e suas funções não são reduzidos a órgãos de opressão, nem se identificam com eles. Como organização da vida nacional e social, o Estado está subordinado a tais órgãos de opressão. O despotismo totalitário do comunismo entra, inevitavelmente, em conflito com tendências diversas e opostas da sociedade, as quais são expressas até mesmo por meio das funções sociais do Estado.
Devido a essa contradição e à necessidade inevitável e constante que o comunismo tem de tratar o Estado como um instrumento de força, o Estado comunista não se pode tornar legal, ou um Estado em que o Judiciário seja independente do governo, e no qual as leis possam ser realmente executadas. Todo o sistema comunista se opõe a isso. Mesmo que os líderes desejassem criar um Estado juridicamente perfeito, não poderiam fazê-lo sem pôr em perigo sua autoridade totalitária, pois com um Judiciário independente e com um regime de obediência à lei, seria inevitável o aparecimento de uma oposição.
Finalmente, devemos reconhecer que a liberdade é formalmente reconhecida nos regimes comunistas, mas há uma condição decisiva para o seu exercício: ela só pode ser utilizada no interesse do sistema socialista. 
O sistema jurídico comunista não pode se livrar do formalismo e nem abolir a influência decisiva das unidades do partido e da polícia nos julgamentos, nas eleições e em acontecimentos semelhantes. A vacuidade e a pomposidade das eleições comunistas são, geralmente, bem conhecidas.

Sobre isso, uma pergunta: por que motivo os comunistas não podem passar sem eleições, embora essas não tenham qualquer efeito nas relações políticas; e não podem passar sem uma coisa tão dispendiosa e para eles inútil como é uma organização parlamentar?
A propaganda e a política exterior são, talvez, as razões principais. Mas há ainda uma outra: nenhum governo, nem mesmo um governo comunista pode existir sem uma organização jurídica. Essa organização se baseia em representantes eleitos, pois o povo deve aprovar, mesmo que formalmente, tudo o que os comunistas fazem.
Além disso, há uma razão mais importante para a existência do sistema parlamentar nos Estados comunistas: é necessário que a cúpula da burocracia do partido, ou a essência política da nova classe, aprove as medidas tomadas pelo Comitê Central do Partido, seu órgão supremo. Um governo comunista pode desconhecer a opinião pública em geral, mas é forçado a atender à opinião do partido. Conseqüentemente, embora as eleições tenham muito pouco sentido para os comunistas, a escolha daqueles que irão para o Parlamento é feita com muito cuidado pela direção do partido.
Tentativas de permitir que dois comunistas, ou mais, lutassem pelo mesmo lugar no Parlamento não deram resultado positivo e a liderança decidiu que elas “quebravam a unidade”. O despotismo mantém tudo e todos nas mãos das lideranças, pois o afrouxamento da tradicional unidade partidária seria perigoso. Toda a liberdade dentro do partido compromete não apenas a autoridade dos líderes como também o próprio totalitarismo.
Os parlamentos comunistas não estão em condições de tomar decisões sobre nenhum assunto importante. Escolhidos antecipadamente, e lisonjeados com essa escolha, os representantes não têm força e nem coragem de realizar debates, mesmo que o queiram. Além disso, seus mandatos não dependem dos eleitores. A função e o papel dos parlamentares consiste em aprovar, unanimemente, de tempos em tempos, as decisões adotadas nos bastidores.
Concluindo: baseado na força e na violência, em constante conflito com o povo, o Estado comunista, mesmo quando não há motivos externos, tem de ser militarista. O culto da força, especialmente da força militar, prevalece nos países comunistas como em nenhum outro lugar. O militarismo é a necessidade básica interna da nova classe, pois é uma das forças que possibilitam a existência dessa nova classe, seu poder e seus privilégios.

A razão mais importante da falta de resistência organizada ao comunismo está na amplitude e no totalitarismo do Estado Comunista, que penetrou em todos os poros da sociedade e da personalidade; na visão dos cientistas; na inspiração dos poetas e nos sonhos dos amantes. Levantar-se contra ele significa a expulsão e a excomunhão da sociedade.
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O texto acima resumido foi extraído do livro “A Nova Classe”, editado no Brasil pelo “Círculo do Livro”. Foi escrito por MILOVAN DJILAS, líder iugoslavo, ex-Ministro, Vice-Presidente e principal teórico do Marechal TITO, foi condenado à prisão duas vezes por ter escrito vários livros condenando o regime comunista de seu país, a Iugoslávia. 

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

 


A DITADURA BOLIVARIANA NO BRASIL !!!

  • 30/5/2016
  • 12h09

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Ives Gandra da Silva Martins

 

Li, com muita preocupação, a "Resolução sobre a conjuntura" do PT, análise ideológica, com nítido viés bolivariano, sobre os erros cometidos pelo partido por não ter implantado no Brasil uma "democracia cubana".

Em determinado trecho, lê-se: "Fomos igualmente descuidados com a necessidade de reformar o Estado, o que implicaria impedir a sabotagem conservadora nas estruturas de mando da Polícia Federal e do Ministério Público Federal; modificar os currículos das academias militares; promover oficiais com compromisso democrático e nacionalista; fortalecer a ala mais avançada do Itamaraty e redimensionar sensivelmente a distribuição de verbas publicitárias para os monopólios da informação".

De rigor, a ideia do partido era transformar o Estado brasileiro num feudo petista, com reforma do Estado pro domo sua e subordinação a seus interesses e correligionários, as Forças Armadas, o Ministério Público, a Polícia Federal e a imprensa.

O que mais impressiona é que o desventrar da podridão dos porões do governo petista deveu-se, fundamentalmente, às três instituições, ou seja, imprensa, Ministério Público e Polícia Federal, que, por sua autonomia, independência e seriedade, não estão sujeitos ao controle dos detentores do poder. Ao Ministério Público é outorgada total autonomia, pelos artigos 127 a 132 da Lei Suprema, e as polícias funcionam como órgãos de segurança do Estado e não são instrumentos ideológicos, conforme determina o artigo 144, da Carta da República. A Constituição Federal, por outro lado, no artigo 220, garante a absoluta liberdade aos meios de comunicação.

Por fim, as Forças Armadas, como instituição do Estado, e não do governo, só devem intervir, com base do artigo 142 da Constituição, em caso de conflito entre os poderes para restabelecimento da lei e da ordem. É de se lembrar que, tiveram, durante a crise política deflagrada pelo mar de lama que invadiu as estruturas do governo, comportamento exemplar, mantendo-se à distância como observadoras, permitindo o fluir dos instrumentos democráticos para estancarem a desfiguração crescente da República brasileira.

Controlar a Polícia Federal, que descobriu o assalto aos cofres públicos? Manietar o Ministério Público, que tem denunciado os saqueadores do dinheiro dos contribuintes? Calar a imprensa, que permitiu à sociedade conhecer os profundos desmandos do governo por 13 anos? É isto o compromisso "democrático e nacionalista" do PT?

Modificar os currículos das academias militares para formar oficiais com ideologia bolivariana, a fim de servir ao governo, e não ao Estado, seria transformar as Forças Armadas em órgão de repressão, como ocorre com os exércitos de Maduro ou dos Castros.

Embora tenha muitos amigos no PT, sempre divergi das convicções políticas dos governantes ora alijados da Presidência, mas sempre entendi que sua intenção era a de respeitar as regras democráticas. Desiludi-me, profundamente, ao constatar que os maiores defensores da ética, como se apresentavam quando na oposição, protagonizaram o governo mais corrupto da história do mundo.

Pretenderem agora, em mea-culpa, arrependerem-se por não terem transfigurado o Brasil numa Cuba ou numa Venezuela é ter a certeza de que nunca desejaram viver, no país, uma autêntica democracia. Penso mesmo que a presidente Dilma, que foi guerrilheira, como José Dirceu, intentando aqui implantar um regime marxista, durante o regime de exceção dos militares, jamais abandonou o objetivo daquela luta.

Após a leitura da "Resolução da Conjuntura", minhas dúvidas foram dissipadas. A democracia verdadeira nunca foi um ideal petista.

Ives Gandra da Silva Martins é Jurista. Originalmente publicado em O Globo em 27 de maio de 2016.